CONSULTÓRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ARQUEÓLOGOS

condições de utilização

O Consultório Jurídico destina-se a ser utilizado exclusivamente pelos associados da Associação Profissional de Arqueólogos que estejam em dia com o cumprimento das suas obrigações. Apenas serão aceites questões que tenham a ver com o exercício da profissão de arqueólogo, com a prática da actividade nas sua vertente jurídica, ética e deontológica e com o direito do património cultural.

Uma advogada responderá no prazo máximo de 3 dias úteis às questões colocadas através deste formulário. Caso o tratamento da questão exija um intervenção mais complexa que possa evoluir para uma situação de representação jurídica do associado, isso será discutido livremente entre o interessado e a advogada fora do âmbito deste consultório.

As questões colocadas, bem como as correspondentes respostas, são estritamente confidenciais.

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Última actualização:

8 de Março de 2010