DOCUMENTOS DA APA

comunicado de 31 de janeiro de 2006

Quatro anos passaram sobre o comunicado do Dr. Pedro Roseta, então ministro da cultura, dando conta da intenção de fundir o Instituto Português de Arqueologia com o Instituto Português do Património Arquitectónico, em cumprimento da Lei n.º 16–A/2002, de 31 de Maio. Quando pensávamos que a prudência e o bom senso tinham imperado, com o importante concurso da oposição (vide por exemplo o comunicado de 13 de Fevereiro de 2003 no Boletim do Grupo Parlamentar do Partido Socialista), sobre as irreflectidas ânsias siderúrgicas do governo do Dr. Durão Barroso, vemos com preocupação ressurgirem os rumores da perda de autonomia da tutela sobre a arqueologia portuguesa.

Ora, se é certo que não se devem dar ouvidos a boatos, a verdade é que está em curso um processo de reorganização do sector do património, instruído por uma comissão, e que esta tem estado a trabalhar sem ouvir a sociedade civil, com prejuízo dos princípios de transparência e diálogo.

A Associação Profissional de Arqueólogos tem promovido desde 2002 numerosos debates e reflexões sobre este tema e dialogou, então, com o Ministério da Cultura, no sentido de serem tidas em conta a especificidade do registo arqueológico, da sua salvaguarda e investigação.

Neste sentido, apelamos ao sentido democrático do governo da República para que não conduza este processo a uma situação de facto consumado sem que os profissionais do sector sejam ouvidos e para que se proceda a um amplo debate sobre a tutela da arqueologia portuguesa.

Pela Direcção da Associação Profissional de Arqueólogos,

O Presidente,
Sérgio Fiadeiro Guerra Carneiro