A actividade arqueológica não é, habitualmente, encarada como um trabalho de risco.

A imagem do arqueólogo com o seu colherim e trincha dificilmente se associam a uma situação de perigo.

No entanto, o desenvolvimento de intervenções em contextos de obra alterou, significativamente, estas condições, dando origem a outros tipos de risco.

Tendo em conta este panorama, o Município de Oliveira de Azeméis decidiu realizar em Parceria com o Museu de Arte Pré-histórica e do Sagrado do Vale do Tejo e com a Associação Profissional de Arqueólogos, um seminário que visa lançar uma reflexão sobre a Higiene e Segurança nos Trabalhos Arqueológicos. Este seminário terá lugar nos dias 12 e 13 de Novembro em Oliveira de Azeméis.

Confira o programa provisório. O programa definitivo, bem como as informações relativas ao processo de inscrição, será divulgado muito em breve.

Consultar o programa provisório >>>

Senhor Provedor da RDP,

Considero que os programas de fórum público, apesar de serem uma caixa de Pandora quanto à qualidade dos comentários, são úteis para se poder sentir o pulsar da sociedade civil, sendo feito o contraponto por um especialista no tema.

Não posso, no entanto, deixar de protestar de forma veemente, quando, a propósito da inauguração do Museu do Côa, se passou uma edição do programa Antena Aberta a discutir as virtudes do museu com um convidado em estúdio que é Bastonário da Ordem dos Engenheiros e todos os outros convidados contactados pelo programa não tinham qualquer ligação à área do património, museologia e arqueologia. Até o Presidente da Federação de Remo foi ouvido sobre o tema!

A intervenção do Sr. Bastonário da Ordem dos Engenheiros assentou sempre na declaração da sua incompetência para se pronunciar sobre o valor cultural do Côa, mas frisou constantemente a relação custo benefício da obra e o facto de não ter havido um estudo atempado que evitasse a despesa que foi feita até à suspensão da obra. O argumento é falacioso, e escamoteia a legislação sobre Avaliação de Impacte Ambiental, aprovada no ano 2000, onde se integra a avaliação dos impactos no património cultural, e que devem precaver situações como a que decorreu no Côa através da atempada adequação dos projectos com a implementação de medidas de mitigação desses impactos.

Naturalmente, que em lugar de se debater aquilo que era fundamental, nomeadamente o papel que o Côa teve na profissionalização da Arqueologia nacional, na mudança de paradigma sobre a avaliação do património arqueológico, nas potencialidades do que esta estrutura abre ao nível da comunicação com o público e na investigação científica, se passou o tempo a falar dos milhões perdidos na barragem e no desenvolvimento que a mesma poderia ter proporcionado. Curiosamente, ninguém perguntou ao senhor Engenheiro quantos empregos é que a barragem traria, depois de concluída a obra... Sempre se poderia comparar, objectivamente, esse factor de desenvolvimento com o gerado pelo Parque e Museu do Côa.

Cordialmente,

O Presidente da Direcção da Associação Profissional de Arqueólogos

consulta pública sobre a revisão da directiva relativa à avaliação de impacte ambiental (aia)

Como é do conhecimento público, a legislação que estabelece os princípios gerais da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) no espaço comum europeu foi publicada pela primeira vez em 1985: a Directiva 85/337/CEE, alterada pelas Directivas 97/11/CE, 2003/35/CE e 2009/31/CE, encontra-se novamente em processo de actualização, na sequência de um conjunto de observações constantes do último relatório da Comissão sobre a aplicação da directiva.

Em conformidade, a Comissão decidiu lançar uma consulta pública no espaço comum europeu com o objectivo de recolher informação sobre o tipo ou tipos de intervenção de que se revestirá a revisão da Directiva AIA. No âmbito desta consulta pública, a Representação da Comissão Europeia em Portugal realizou uma sessão de esclarecimento seguida de debate, no passado dia 14 de Julho, nas instalações do Centro Europeu Jean Monet, em Lisboa. A Comissão propõe várias vias possíveis para a revisão da directiva, mas que se resumem, no essencial, a duas alternativas:

1. Uma simples "codificação" que reúna as diversas alterações que afectaram a directiva num único texto, em prol da sua simplificação e de uma mais efectiva exequibilidade;
2. Um conjunto de alterações mais profundas e substantivas que permita melhorar a qualidade dos princípios fundamentais defendidos pela directiva e que se poderiam concretizar nos seguintes domínios de aplicação:

Categorias dos projectos abrangidos pela directiva: os projectos que são obrigados a procedimento de AIA obrigatório estão descritos no Anexo I da directiva, enquanto que os projectos identificados no Anexo II estão abrangidos por um processo de apreciação prévia que determinará se serão ou não objecto de AIA. A última alteração data de 1997 e existe a noção de que é altura para se reflectir sobre a estrutura e o conteúdo destes anexos;

Apreciação prévia: procedimento que afecta a tipologia de projectos incluídos no Anexo II e que não está sujeito à obrigatoriedade universal imposta aos projectos do Anexo I, pois a directiva outorga aos estados membros uma margem de manobra suficiente para que estes decidam sobre a necessidade de um processo de AIA, através, por exemplo, do estabelecimentos de diferentes limiares ou critérios mínimos para a AIA, com evidentes implicações ao nível do cumprimento do espírito da directiva no espaço comum europeu;

Delimitação do âmbito de aplicação: não sendo actualmente obrigatória, a fase do processo de AIA que determina a quantidade e a qualidade dos elementos a incluir nas informações de natureza ambiental que serão avaliadas, é entendida pela Comissão como muito relevante para um correcto funcionamento do sistema global de avaliação;

Relevância e qualidade da informação disponibilizada: a experiência tem demonstrado que a qualidade e relevância das informações ambientais obtidas e publicadas em sede de AIA é muito díspar, quer entre estados membros, quer dentro dos próprios estados, importando, talvez, trabalhar no sentido da sua melhoria e homogeneização;

Participação do público: um dos objectivos mais importantes para a Comissão consiste em envolver cada vez mais os cidadãos, por forma a aumentar a percepção e a aceitação pública dos processos de AIA;

Melhoria dos procedimentos de natureza transfronteiriça;

Melhoria da articulação entre a Directiva AIA e outras directivas com implicações no domínio da política do Ambiente e da Qualidade de Vida;

Homogeneização dos critérios e práticas de AIA no espaço comum europeu, nomeadamente no que diz respeito ao faseamento e aos prazos de execução e decisão.

A participação pública reveste-se de uma importância crucial para o desenvolvimento do processo de revisão da Directiva AIA que agora tem o seu início. Como profissional da área da Arqueologia, como membro de uma instituição de defesa do Património ou simplesmente como cidadão que pensa que os assuntos da Politica Ambiental e do Património não podem ser deixados unicamente nas mãos de políticos e burocratas, não deixe de contribuir preenchendo o questionário que se encontra disponível até ao próximo dia 24 de Setembro.

Acesso ao questionário online >>>

Directiva 85/337/CEE >>>

Directiva 97/11/CE >>>

Directiva 2001/42/CE >>>

Directiva 2003/35/CE >>>

Directiva 2009/31/CE >>>

A Associação Profissional de Arqueólogos e o Grupo Vila Galé assinaram um Protocolo de Lazer válido em todos os hotéis do Grupo Vila Galé.

Este protocolo, que se enquadra numa estratégia da actual direcção da APA que busca criar um conjunto de benefícios dos quais os seus associados possam usufruir, permite que os associados da APA tenham direito a um desconto de 5% em alojamento (incluindo no “melhor preço” ou “tarifas promocionais” de dormida e pequeno-almoço buffet publicitados pelo Grupo Vila Galé no seu website). O protocolo é válido nos hotéis Vila Galé em Portugal (Continente e Madeira) e no Brasil.

Para usufruir deste desconto, deverão os sócios da APA procurar o hotel que lhes interesse (ou os melhores preços publicitados) no website do Grupo Vila Galé e fazer uma reserva (para o e-mail ali indicado ou através do fax 217907640 da central de reservas do Grupo Vila Galé). Deverão, nessa altura, identificar-se como associados da Associação Profissional de Arqueólogos. No momento do check in ou do check out, os nossos associados deverão sempre mostrar o seu cartão de sócio. Deve ter-se em atenção que, ainda que os sócios da APA possam usufruir do protocolo sempre que se apresentem num balcão de um Hotel Vila Galé, o grupo aconselha a que todas as reservas sejam feitas pelos meios acima indicados.

Esperamos que este acordo possa servir os nossos associados não só em férias como, também, em deslocações de trabalho.

Esta oferta é válida para associados com as quotas em dia (ano de referência: 2010) e na posse do cartão de associado com fotografia. A APA iniciará na próxima semana a emissão de cartões para os associados que cumpram os requisitos antes mencionados e solicitará aos associados com quotas em dia que ainda não tenham enviado uma fotografia que o façam com a maior brevidade possível.